Política de Privacidade

| Introdução

O presente Aviso Legal tem por finalidade o estabelecimento das normas de uso deste sítio da internet, explicar quais as informações pessoais a MBA guarda no servidor e como as protege e fornecer aos clientes e utilizadores informações e realizar a venda de e sobre produtos e serviços disponibilizados pela MBA.

A política de privacidade destina-se a informar a forma de recolha, tratamento e proteção dos dados pessoais fornecidos online. A MBA está empenhada em garantir o respeito pelos direitos dos titulares de dados pessoais e deseja dar-lhe a conhecer a forma como recolhe, usa e protege os dados pessoais, a informação que o titular dos dados disponibiliza tal como os direitos que podem exercer. Trabalhamos permanentemente para nos certificarmos de que a sua informação está segura.

A declaração que se segue aplica-se única e exclusivamente ao sítio da internet e marcas da MBA e regulamenta toda a informação recolhida sobre os seus utilizadores e respetivos pedidos de contacto ou de orçamento. A MBA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada neste sítio da internet, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo.

A utilização deste sítio da internet atribui a condição de utilizador a quem o fizer e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. Alguns aspetos deste sítio da internet, pela sua especialidade, podem estar sujeitos a condições ou regras específicas que podem substituir, completar ou modificar este Aviso Legal, pelo que também devem ser aceites pelo utilizador que os usar ou aceder aos mesmos.

Ao navegar no sítio da internet e utilizar as funcionalidades presentes ou se efetuar orçamentos através do mesmo, o utilizador aceita as políticas e os termos e condições presentes neste sítio da internet tal como consente no uso dos seus dados da forma abaixo definida.

| Responsável pelo tratamento dos dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo neste sítio da internet é a MBA - Marketing e Brindes, Lda., com sede na Rua Vilar do Senhor 493, 4455-213 Lavra, sendo que adota todas as medidas de segurança no tratamento de dados para garantir a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilítico e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.

No âmbito da sua atividade, a MBA recorre a terceiros para a prestação do serviço de comunicações eletrónicas, o que implica o acesso deste subcontratante, às informações fornecidas pelos subscritores. A entidade subcontratada oferece garantias relativamente à proteção dos dados pessoais.

As obrigações da MBA resultantes dos presentes termos e condições, incluindo o dever de sigilo, são extensíveis a todos os seus colaboradores e subcontratados, independentemente da natureza do seu vínculo, que se prolonga após o termo do contrato ou das suas funções.

Poderá esclarecer qualquer dúvida ou obter informação adicional sobre esta Política de Privacidade e sobre o Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões por carta ou por correio eletrónico para:

MBA - Marketing e Brindes, Lda.
A/C Responsável pela Privacidade
Rua Vilar do Senhor 493, 4455-213 Lavra
ou para o endereço de correio eletrónico: info@nobrinde.com

 

| O que são Dados Pessoais?

Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, seja através de um número de identificação ou outro elemento especifico que a identifique. É considerada identificável um utilizador que possa ser identificado direta ou indiretamente por exemplo através do nome, do número de identifcação, de um dado de localização, de um identifcador eletrónico ou outras informações que permitam chegar à
identifcação dessa pessoa singular.


| Titulares de Dados Pessoais

O titular de dados pessoais é o cliente ou utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da MBA. O utilizador é a pessoa que utiliza serviços ou produtos da MBA e o cliente é a pessoa que celebra o contrato com a MBA.


| Recolha de Dados Pessoais

Quando e como recolhemos dados pessoais?

A MBA aplica o princípio da licitude e respeita o direito à privacidade dos utilizadores deste sítio da internet, não recolhe qualquer informação pessoal sobre os utilizadores sem o prévio consentimento. Deste modo, a recolha de dados pessoais é efetuada mediante o consentimento do utilizador quando solicita mais informações, adquire produtos ou serviços MBA ou subscreve comunicações eletrónicas. O utilizador, ao continuar a navegar neste sítio da internet e ao marcar uma caixa de seleção num processo de consentimento online, confirma que leu os termos e condições de utilização e as políticas de privacidade e aceita o contrato vinculativo realizado entre o utilizador e a MBA. A recolha pode ser realizada oralmente, por escrito ou através de um dos sítios da internet da MBA. Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para as finalidades determinantes da sua recolha e apenas serão tratados para finalidades distintas quando legalmente permitido e mediante prestação de informação ao respetivo titular dos dados.

A MBA recolhe informações para estatísticas relativas à utilização do nosso sítio da internet e respetivas funcionalidades, tais como informações do dispositivo (modelo de hardware, versão do sistema operativo, entre outros), de registo e localização (tipo de navegador, idioma do navegador, endereço IP - Internet Protocol, entre outros), as páginas visitadas no sítio da internet e cookies.

A MBA pode recolher dados pessoais junto de entidades privadas que guardam informação relevante sobre o crédito dos titulares dos dados pessoais, desde que essas bases respeitem as regras de proteção de dados em vigor.

A MBA pode também aceder, recolher ou confirmar dados pessoais em sítios da internet da Administração Pública e de entidades privadas, nomeadamente, para verificar a veracidade dos dados de identifcação e de contacto fornecidos pelo utilizador.

O utilizador pode aceder, navegar e utilizar este sítio na internet sem que seja necessário fornecer qualquer informação pessoal. No entanto, ao efetuar pedidos de contacto, esclarecer dúvidas ouobter orçamentos personalizados, o titular dos dados terá que disponibilizar dados pessoais adequados, pertinentes e não excessivos.

Deste modo, os dados pessoais são solicitados e fornecidos apenas quando o utilizador pretende. Os dados pessoais serão tratados pelo tempo estritamente necessário, sendo que aplicamos o princípio da proporcionalidade e limitação da conservação.

Quaisquer dados pessoais que sejam fornecidos pelos utilizadores serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pela Lei de Proteção de Dados.

A MBA recolhe nos locais/funcionalidades indicados a seguinte informação de e sobre si:

Local/Funcionalidade Dados solicitados e recolhidos
Pedido de Contacto Será necessário fornecer o nome, endereço de correio eletrónico, telemóvel, empresa e localidade.


Que categorias de dados pessoais tratamos?

Dados de Identifcação Exemplos
Identificação e contactos Número de identificação civil ou fiscal, designação da empresa, morada de faturação, endereço de entrega, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico.
Serviço Produto e/ou serviços adquiridos.


Que dados de utilização tratamos?

Dados de utilização de serviço Exemplos
Localização Referência geográfca do utilizador ou equipamento num determinado momento
ou durante a utilização de serviços.
Perfil de utilização Dados que resultam da navegação efetuada no nosso sítio da internet.

A informação recolhida sobre o utilizador e as suas aquisições serão usadas, única e exclusivamente pela MBA. A qual garante que estas informações não serão utilizadas nem partilhadas para entidades terceiras com fins promocionais via correio eletrónico ou telefónico.

 

| Finalidade da recolha de Dados Pessoais

Os dados recolhidos são essenciais para responder a questões e pedidos de orçamento, sugestões ou reclamações do utilizador, podem ainda destinar-se à faturação de produtos ou serviços adjudicados e a acções de marketing da MBA e das marcas que fazem parte da MBA.

Finalidades Exemplos de finalidades (não exaustivo)
Marketing e Vendas Marketing ou venda de novos produtos ou serviços;
Análise de perfs de consumo;
Adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços.
Gestão de Cliente
e Prestação de Serviço
Gestão de contactos, informações ou pedidos;
Gestão de reclamações;
Gestão de faturação, cobrança e pagamentos;
Análise de consumo.
Gestão Contabilística,
Fiscal e Administrativa
Contabilidade, faturação;
Gestão de comissões;
Informação fscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária.
Gestão de Contencioso Cobrança judicial e extrajudicial;
Gestão de outros confitos.
Deteção de fraude, proteção
de receita e auditoria
Deteção de fraude e práticas ilícitas;
Proteção e controlo de receita;
Gestão de risco de crédito;
Auditoria e investigação internas.
Cumprimento de obrigações
legais
Pedidos judiciais de interceção de comunicações;
Investigação, deteção e repressão de crimes graves;
Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão.
Controlo da segurança
da informação
Gestão de acessos, logs;
Gestão de backups;
Gestão de incidentes de segurança.
Controlo da segurança física Vídeo vigilância em instalações.

 

| Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais

Com que fundamento pode a MBA tratar os seus dados pessoais?

Consentimento: a MBA obtém o consentimento do utilizador expresso - por escrito, oralmente ou através de validação de uma opção - e prévio e esse consentimento for livre, informado e específico;

ou

Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração e execução do contrato celebrado com a MBA. Como por exemplo para a preparação de uma proposta de produtos, serviços ou informação sobre a morada de entrega, para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos;

ou

Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja solicitado para cumprir uma obrigação legal a que a MBA esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identifcação ou de tráfego a entidades judiciais, policiais, fiscais ou reguladoras;

ou

Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da MBA ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço prestado pela MBA e deteção de fraude.

 

| Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

A MBA não trata ou conversa dados pessoais durante mais tempo do que o necessário conforme a finalidade para que os mesmos são tratados.

Em alguns casos a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados durante um período de tempo mínimo, nomeadamente: por um ano, os dados de tráfego e localização para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das entidades competentes ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Ao não existir uma obrigação legal específica, os dados pessoais do utilizador são tratados apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida que motivou a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o seu consentimento. Deste modo, a MBA vai tratar e manter os dados pessoais dos utilizadores durante a sua relação comercial, sendo considerado o período necessário para disponibilizar mais informações, fornecer produtos ou serviços.

No que se refere à videovigilância das suas instalações, a MBA conserva as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.

A MBA poderá eventualmente guardar dados pessoais por períodos superiores à duração da relação comercial, seja com base no seu consentimento do cliente, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período necessário à realização das respetivas finalidades. Como por exemplo o contacto para efeitos de marketing e vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia e serviço pós-venda.

 

| Direitos do titular de dados pessoais

Como um Titular de Dados exerce os seus Direitos?

O titular dos dados tem o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que a MBA tem e processa. Deste modo, pode a qualquer momento, aceder à informação sobre os seus dados, limitar o seu tratamento, a retificá-la se não estiver correta, ou até apagá-la tudo nos termos do art.º 11.º da Lei 67/98 de 26 de Outubro e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing.

As informações devem ser prestadas por escrito sendo enviada uma mensagem para a MBA através de correio eletrónico para info@nobrinde.com ou através de carta para a sede da MBA, é essencial a identificação do titular dos dados pessoais e a indicação da acção que pretende. O titular dos dados pode ainda exercer os seus direitos oralmente, sendo que a MBA deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.

Direito de Acesso

Direito do titular dos dados de obter confirmação de quais os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se estiverem a ser tratados, o direito de acederem a informações sobre os mesmo, como por exemplo, finalidade do tratamento de dados, categoria dos dados em questão, prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo das faturas e dos acordos escritos.

Direito de Retificação

O titular dos dados tem direito à retifcação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, entre outros.

Direito ao Apagamento dos Dados

O titular dos dados pode solicitar o direito a ser esquecido, sem demora injustificada, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação no caso de obrigações legais.

Direito à Limitação do Tratamento

O titular dos dados pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, se se aplicar uma das seguintes situações:
- contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão;
- o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- o responsável pelo tratamento não necessitar dos dados para fins de tratamento mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- se se tiver oposto ao tratamento até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

O titular dos dados a quem tenha sido deferida a limitação do tratamento tem direito a ser informado pelo responsável do tratamento antes de ser anulada a limitação ao referido tratamento.

Direito à Portabilidade dos Dados

O titular dos dados tem o direito de receber num formato estruturado, os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento tal como tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. O titular dos dados tem direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, mas neste caso apenas se tal for tecnicamente possível.

Quando um titular de dados exerce o seu direito à portabilidade dos dados, fá-lo sem prejuízo de qualquer outro direito, sendo que pode continuar a utilizar e beneficiar dos serviços e produtos do responsável pelo tratamento mesmo após a portabilidade dos dados.

Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição

O titular dos dados pode opor-se ou retirar o seu consentimento a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing ou quando o tratamento seja para fins distintos daqueles para que os addos foram recolhidos, desde que não se verifiquem razões imperiosas e legítimas ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Obrigação de Notificação do Cumprimento dos deveres do Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento deverá comunicar a cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos qualquer retificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento, a menos que essa comunicação se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado.

Decisões Individuais Automatizadas, Incluindo a Definição de Perfis

A MBA adota medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e legítimos interesses do titular dos dados, sendo que informa o utilizador que pode traçar o perfil do mesmo tendo como base as suas preferências e interesses, através do Google Analytics com o objetivo de compreendermos os seus interesses para que possamos fornecer serviços, aumentar a qualidade dos produtos e serviços, sempre após informar e obter o consentimento do titular ou caso esse tratamento seja essencial para a celebração do contrato entre a MBA

O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfil, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. Se não desejar que a MBA o faça, poderá autoexluir-se, para tal deverá consultar as informações sobre a publicidade comportamental e privacidade online nas seguintes hiperligações NAI (versão em Inglês), Aboutads (versão em Inglês) e para utilizadores da União Europeia Your Online Choices.

Direito a Reclamar

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à MBA e à autoridade de controlo, a CNPD.

 

| Transmissão de Dados Pessoais

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes, sendo que a MBA tomará as providências legalmente previstas que garantam que as entidades subcontratadas oferecem garantias que os dados pessoais do titular são respeitados e protegidos.

 

| Exposição de Dados Pessoais

O utilizador deverá ter prudência na exposição dos seus dados pessoais tal como na circulação desses dados na internet, para tal deverá adotar medidas de segurança, efetuar a manutenção de equipamentos e programas atualizados e configurados com firewalls e antivírus.

 

| Responsabilidade sobre Serviços e Websites da MBA e de Terceiros

Aconselhamos a leitura dos termos e condições de utilização tal como da política de cookies neste sítio da internet.

Este sítio da internet inclui hiperligações para outros sítios da internet ou serviços de terceiros, sendo que esses sítios não operam ao abrigo da presente política de privacidade. Pelo que a MBA recomenda que o utilizador consulte as condições e políticas do sítio da internet que navegue tal como de entidades terceiras (Google, Facebook, YouTube, Issuu), para compreenderem os seus procedimentos relativos ao tratamento de dados pessoais definidos.

 

| Utilizadores Jovens

Os nossos produtos são destinados a adultos ou com autorização expressa de adultos (idade superior a 18 anos).
 

| Medidas Processuais e técnicas de Segurança

A MBA respeita as melhores práticas no domínio da segurança e proteção da informação e dos dados pessoais, tem implementadas as medidas lógicas, com a utilização de firewalls e sistemas de intrusão, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra a alteração, destruição, perda, difusão ou o acesso não autorizado tal como a qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

 

| Atualizações à Política de Privacidade

Esta declaração entra em vigor desde o início da atividade da MBA. A qual reserva-se, em qualquer altura, ao direito de revisão e atualização da sua política de privacidade, mediante comunicação atualizada disponível no sítio da internet. O utilizador poderá consultar a data constante no final desta política para verificar a data da sua última revisão.

 

| Contacte-nos

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, consulte as Condições Gerais de Utilização, pode ainda contactar-nos através do telefone +351 229 982 500 ou por email info@nobrinde.com.

 

Data da última atualização: As presentes informações foram actualizadas no dia 26 de Abril de 2018.